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Serviços

Direito Educacional

Preventivo e Contencioso (Judicial e Extrajudicial)

O Direito Educacional engloba o conjunto de normas, princípios, institutos jurídicos ligados ao processo político-pedagógico e procedimentos que disciplinam as relações entre alunos e/ou responsáveis, professores, auxiliares da administração escolar, estabelecimento de ensino e o poder público, enquanto envolvidos diretamente ou indiretamente no processo de ensino-aprendizagem. Nessa senda, o escritório Andreia Dota Vieira & Advogados Associados busca dar suporte às escolas e suas instituições mantenedoras prestando apoio preventivo no tocante à prestação dos serviços como um todo, com ênfase na confecção e análise de toda a documentação educacional necessária, bem como, orientação nos setores de tesouraria, secretaria e setor pessoal, além de apoio na solução de conflitos envolvendo pais, alunos, sindicatos e órgãos públicos em geral, minimizando os riscos de ações judiciais.